Processo 273636/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 15:47
Autuado em 31/03/2015 15:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2043/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2043/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2017 Acórdão   2043/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Gestor atual ESMAEL VELOSO DOS SANTOS
Gestor das Contas RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
21/03/2016 22:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227174/16
18/03/2016 14:14 AR do ofício OCN - 1527/16 - DP
24/02/2016 11:27 do Protocolo 130987/16
12/02/2016 14:31 Devolução do Ofício OCN - 312/2016 - DP
11/02/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90272/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2016 Ofício de Contraditório   1527/ 2016   
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   312/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2043/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 79/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4304/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 13:41 DP  
10/05/2017 16:05 S2C Acórdão nº 2043/2017 -
10/05/2017 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1180/2017 -
23/02/2017 11:07 GCAML  
16/02/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 1687/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Contas da Câmara Municipal de Roncador. Exercício financeiro de 2014. Contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade das contas.
23/03/2016 14:25 COFIM Instrução nº 366/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
18/01/2016 13:03 DP Informação nº 4657/2016 -
18/01/2016 13:03 DP Informação nº 4738/2016 -
18/01/2016 13:03 DP Ofício de Contraditório nº 1527/2016 -
18/01/2016 13:03 DP Ofício de Contraditório nº 312/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 79/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 68/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 01:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4304/2015 -

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